Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O website cabazescom.pt é operado por:

TRIBUTO PECULIAR, LDA

  • NIF: 517053420

  • Forma Jurídica: Sociedade por Quotas

  • Morada: Rua Da Tocha Lt. 30, 2955-049 Pinhal Novo, Portugal

  • Denominação Comercial: TRIBUTO PECULIAR, LDA

A TRIBUTO PECULIAR, LDA é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.


2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

  • Nome e apelido

  • Morada de entrega e faturação

  • NIF (quando aplicável)

  • Endereço de e-mail

  • Número de telefone

  • Dados de pagamento (processados de forma segura por prestadores autorizados)

  • Histórico de compras e interações com o website


3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a:

  • Processamento e envio de encomendas

  • Faturação e cumprimento de obrigações legais

  • Gestão de contas de cliente

  • Comunicação de informações relativas às encomendas

  • Envio de newsletters e campanhas promocionais (apenas com consentimento do titular)

  • Melhoria dos serviços e experiência de utilização do website


4. Fundamento Legal

O tratamento dos dados é realizado com base em:

  • Execução de contrato (compras online)

  • Cumprimento de obrigações legais (faturação, contabilidade, fiscalidade)

  • Consentimento do utilizador (marketing e newsletters)

  • Interesse legítimo da empresa (segurança do website e prevenção de fraude)


5. Conservação dos Dados

  • Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos.

  • Dados de faturação serão mantidos durante o período legalmente exigido.

  • Os dados usados para marketing serão conservados até o titular retirar o consentimento.


6. Partilha de Dados

  • Os dados pessoais não serão vendidos ou cedidos a terceiros.

  • Poderão ser partilhados com prestadores de serviços que atuam em nome da TRIBUTO PECULIAR, LDA (ex.: transportadoras, prestadores de serviços de pagamento, contabilidade).

  • Em todos os casos, são adotadas medidas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados.


7. Direitos dos Titulares

O utilizador tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais

  • Retificar dados incorretos ou desatualizados

  • Solicitar o apagamento dos seus dados (“direito ao esquecimento”)

  • Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados

  • Portabilidade dos dados para outro responsável

  • Retirar o consentimento a qualquer momento (quando aplicável)

Para exercer estes direitos, o utilizador deverá contactar a empresa através do e-mail indicado no website.


8. Segurança dos Dados

A TRIBUTO PECULIAR, LDA implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.


9. Cookies

O website cabazescom.pt utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas e guardar preferências do utilizador.
Mais informações estão disponíveis na Política de Cookies.


10. Alterações à Política de Privacidade

A TRIBUTO PECULIAR, LDA pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página.


11. Contactos

Para qualquer questão relativa ao tratamento dos dados pessoais, poderá contactar:

TRIBUTO PECULIAR, LDA